domingo, 13 de maio de 2018

Há 19 anos, 13 de Maio de 1999

Aproxima-se a comemoração dos vinte anos do 7 de Junho.

Como antecipação, faz sentido lembrar o epílogo dessa epopeia, cuja história ainda está por fazer. A 13 de Maio de 1999, Ansumane Mané, numa cerimónia emocionante, fazia a entrega pública às famílias dos jovens aguentas, que Nino tinha contratado à pressa, na vã tentativa de se manter no poder. Nino, por sua vez, pressionado por Portugal, assinou neste mesmo dia, a renúncia formal à Presidência da República.

Enquanto Francisco Fadul aproveitava a circunstância para defender, contra a opinião da grande maioria (que pretendia um julgamento que culminasse num castigo exemplar), que se deixasse partir Nino para Portugal. Argumentava que um processo desse tipo envolveria milhares, incluindo muitos responsáveis do PAIGC, o que decapitaria esse partido, retirando-lhe qualquer hipótese nas eleições previstas para Novembro desse ano. 

Fadul considerava que haviam então muitos interesses na destruição do PAIGC. Tal como hoje, há muitos interesses na decapitação do PRS. Mas a responsabilidade histórica do PAIGC, que conduzira o país à guerra, era de extrema gravidade. O país perdeu uma oportunidade para se livrar de um cancro que continua a corroê-lo por dentro. O regresso de Nino, que viria depois a acabar como se sabe, veio dar razão aos receios de muitos.

Ainda hoje, parece que muitos países francófonos ditatoriais, continuam a procurar vingar essa humilhação que sofreram em Bissau, castigando o PRS, por intermédio da CEDEAO. Mas o povo guineense não é burro, e está atento a todas as manobras para o dividir. O líder do PAIGC, que está por detrás da imposição de sanções aos seus compatriotas, engana-se, tal como Nino se enganou, se pensa que o poder pode ser imposto do exterior.

sexta-feira, 4 de maio de 2018

Substituição de Modibo Touré

O brasileiro José Viegas Filho é o novo representante da ONU na Guiné-Bissau, substituindo no cargo Modibo Touré, conforme anúncio feito hoje pelo Secretário-Geral António Guterres.

quinta-feira, 3 de maio de 2018

Violação do acordo


Ester Fernandes, a recém empossada Ministra da Administração Territorial, suspendeu ontem todos os governadores de região, contrariando o disposto nos termos do acordo de princípio sobre a repartição da administração local pelos dois partidos ao abrigo do espírito de inclusão, assinado em Bissau há pouco mais de uma semana pelo Primeiro-Ministro, pelos Presidentes do PAIGC e do PRS, e pela CEDEAO. 

Esta prepotente e lamentável atitude de confronto, é um mau começo para o novo governo de Aristides Gomes e constitui um sinal especialmente grave, indiciando a má-fé com que o PAIGC parece encarar a tarefa de funcionalizar um governo efémero como o actual, vocacionado essencialmente para a realização de eleições justas e transparentes. 

Efectivamente, o PAIGC parece estar deliberadamente a procurar criar atritos descabidos, no intuito de alargar a sua esfera de competências e minimizar o papel do PRS. Para além de um atentado ao espírito de uma inclusividade construtiva, este acto constitui-se como um desafio à própria CEDEAO, signatária deste acordo, na pessoa de Robert Dussey, presidente do Conselho de Ministros. 

Este parece igualmente ser um teste à autoridade de Aristides Gomes, como Primeiro-Ministro, com o PAIGC a esticar a corda, a ver até onde consegue chegar. No entanto, tais atitudes poderão minar o clima de confiança mínimo, necessário para o desempenho pretendido para este Governo, e colocar em causa os progressos até aqui obtidos pela mediação. 

segunda-feira, 30 de abril de 2018

Cantar vitória antes de tempo

Há quem se queira antecipar aos tribunais.

Para informação, a empresa Soenergy perdeu a acção de arbitragem que intentou contra a empresa Aggreko. Como consequência, a empresa Aggreko efectuou por sua vez um pedido de indemnização, sobre o qual o tribunal deve decidir. 

Através dos indícios já demonstrados de má-fé da empresa, em relação à sua concorrente, fica exposto o esquema político em que a Soenergy se deixou enredar, ao forçar o despacho de equipamento para Bissau sem acautelar as devidas garantias contratuais e perante evidentes manifestações de desinteresse. Tal como a Soenergy tentou apontar à Aggreko responsabilidade por omissão, será difícil ao Tribunal não discernir o tipo de negócio em causa, e as culpas demasiado evidentes no cartório, por parte dessa "empresa".

Sad, very saaad

O novo Secretário de Estado da Energia, um novato, apresenta-se e pretende desavergonhadamente ocupar o Gabinete do Ministro, e ainda considera uma afronta, ser-lhe diplomaticamente recusada tal possibilidade? Na orgânica deste governo, basta consultar a alínea f) do artigo 2º do decreto presidencial nº 8/2018, para ler: "A Secretaria de Estado da Energia funciona na dependência do Ministério da Energia, Indústria e Recursos Naturais." 

Esta provocação coloca em evidência que o referido Secretário de Estado está não apenas a quebrar a solidariedade institucional, a faltar ao respeito devido ao seu superior hierárquico, como ainda a tentar inverter as respectivas posições, promovendo a anarquia. Esta atitude inqualificável, levada a público com a clara intenção de prejudicar a imagem do Ministro Florentino Mendes Pereira, insere-se numa insidiosa campanha visando a decapitação do Secretário Nacional do PRS. 

Ninguém tem dúvidas quanto ao instigador desta campanha de carácter pessoal: Domingos Simões Pereira só tem medo de um concorrente e quer colocá-lo fora de competição na secretaria. Entre os Pereiras, sabe que o povo não hesitaria. Já Domingos não hesita em recorrer aos mais aberrantes expedientes para conseguir os seus maquiavélicos intentos, como prova mais esta inventona. Um Secretário de Estado é um simples coadjuvante e em certos países, como Portugal, é proposto pelo próprio Ministro.

O Secretário de Estado está a desperdiçar a sua energia numa estúpida tentativa de usurpação condenada a um triste fracasso. 

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Levantamento das sanções

O novo Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Ribeiro Có, assumiu, em declarações às rádios, que o Governo está a preparar uma nota à CEDEAO, a assinalar o cumprimento dos compromissos assumidos, requisitando o levantamento das sanções, as quais deixaram de se justificar, face ao empossamento do novo Governo de inclusão. A rapidez processual deve ser facilitada pelas recomendações nesse sentido de Robert Dussey, no relatório dando conta do sucesso da sua missão, com o cumprimento do roteiro estabelecido em Lomé.

quinta-feira, 26 de abril de 2018

Indignação de Didinho

A fúria de Fernando Casimiro traduziu a indignação de muitos guineenses. Até quando... (abusarão da nossa paciência).

quarta-feira, 25 de abril de 2018

Fumo branco

A assinatura do Acordo foi celebrada com champanhe, pelo Presidente e Delegação da CEDEAO, tudo tendo corrido dentro da normalidade.

Composição do Novo Governo

26 pastas (18 Ministérios e 8 Secretarias de Estado)

Presidência de Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares - Agnelo Regala

Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação e das Comunidades - João Ribeiro Có
Ministério da Economia e Finanças - Aristides Gomes, em acumulação de funções
Ministério da Defesa Nacional - Eduardo Costa Sanhá
Ministério do Interior - Mutaro Djaló
Ministério do Turismo e Artesanato - Vicente Fernandes
Ministério da Educação, Ensino Superior, Juventude, Cultura e Desporto - Camilo Simões Pereira
Ministério das Obras Públicas, Construção e Urbanismo - António Óscar Barbosa
Ministério da Administração Territorial - Ester Fernandes
Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos - Iaia Djaló
Ministério das Pescas - Adiatu Djaló Nandinga
Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural - Nicolau dos Santos
Ministério da Energia, Indústria e Recursos Naturais - António Serifo Embaló
Ministério dos Transportes e Comunicações - Mamadú Serifo Jaquité
Ministério da Reforma Administrativa, Função Pública e Trabalho - Fernando Gomes
Ministério dos Combatentes da Liberdade da Pátria - Aristides Ocante da Silva
Ministério da Comunicação Social - Victor Gomes Pereira
Ministério da Saúde Pública, Família e Coesão Social - Maria Inácia Có Sanhá

Secretaria de Estado das Comunidades - Queba Banjai
Secretaria de Estado da Gestão Hospitalar - Pauleta Camará
Secretaria de Estado da Energia - João Saad
Secretaria de Estado do Ambiente - Quité Djaló
Secretaria de Estado do Tesouro - Soleimane Seidi
Secretaria de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais - João Alberto Djatá
Secretaria de Estado do Plano e Integração Regional - Humiliano Alves Cardoso
Secretaria de Estado da Juventude, Cultura e Desporto - Florentino Fernando Dias

Acordo de princípio


O PAIGC e o PRS, no sentido de garantir "uma plena inclusão", finalizaram o acordo político pela repartição dos cargos de administração regional, estando neste momento reunidos para acertar a respectiva distribuição.

No respeito pelo espírito equitativo de resolução da crise, é dever de boa fé do novo Governo, a pronta solicitação formal de levantamento das sanções, a dirigir ao Presidente da Comissão da CEDEAO, Jean-Claude Brou, o qual enviará memorando ao Conselho de Ministros da CEDEAO para se proceder ao seu levantamento imediato. Efectivamente, considerando cumprido o Acordo de Conacri com as suas extensões, extinguiram-se as causas que provocaram essas consequências. 

Macky Sall defende levantamento das sanções

Macky Sall defendeu que, atendendo à evolução do processo negocial em Lomé, essas sanções (já de si ilegais) deixaram de se justificar. Robert Dussey está a desvirtuar o espírito de reconciliação conseguido em Lomé pelos Chefes de Estado, e, em vez de tentar facilitar as negociações, está de má fé a tentar bloquear o processo, insistindo em coarctar direitos políticos inalienáveis, garantidos pela Constituição da República, numa intolerável ofensa à soberania nacional. Em vez de mediador, o togolês pretende desempenhar o papel de actor na cena política nacional. 

sábado, 21 de abril de 2018

Opinar sem conhecimento de causa

Partilhar expectativas de que as coisas corram melhor, a título pessoal, é perfeitamente legítimo. Fazer sugestões concretas de melhoramento, é louvável.

Já falar por falar, apresentar dados supostamente concretos como adquiridos, quando não passam de pura especulação, invocando qualificações académicas sem anunciar em que área, para tentar dar credibilidade a um amontoado de banalidades baseadas em informações distorcidas é grave. 

"Mestre" Aliu Soares Cassamá não sabe do que está a falar, mas imagina-se um grande político. As suas ficções pessoais de entendido apenas dão destaque à sua pobreza de espírito. 

Os problemas começam logo pelo título do artigo publicado: como pode alguém pretender escrever sobre algo que nem sequer sabe escrever correctamente? A grafia correcta é electricidade e não "electrecidade".

Tenta fazer uma oposição ao "curto e médio prazo", mas depois entra em contra-senso quando fala num "horizonte 2018" (curtíssimo prazo). As suas palavras não são opinativas, mas normativas, estando claramente convencido de que se trata de uma autoridade no assunto. As suas ligações de ideias não fazem qualquer sentido, como quando fala do potencial hidroeléctrico, dizendo que o tempo de desenvolvimento dos projectos é longo, para logo depois se pôr a falar da actual situação. Fala de uma central eléctrica em Bissau, mas não se sabe de qual. Efectivamente, estão já em fase adiantada de programação, com financiamento garantido, duas centrais, uma térmica de 15MW, em Bor, e uma outra solar, de 20 MW, em Gardete, que deverão resolver os problemas de fornecimento de energia eléctrica à capital, num horizonte se menos de dois anos, caso não haja atrasos imputáveis à instabilidade política.

O BiM fez um pequeno inquérito e chegou à conclusão que a arrecadação diária é muito superior aos 3 milhões de CFA de que fala e o consumo de gasóleo para satisfazer toda a procura potencial é cerca de três vezes superior ao palpite avançado pelo pseudo-erudito. A empresa não recebe mensalmente 400 ou 500 milhões, recebe bem menos, pois 200 milhões vão directamente para a empresa sub-contratada e 100 milhões directamente para o fornecimento de gasóleo; além de que o valor recebido se situa muito abaixo do consumo facturado ao Estado. As pobres suposições de Mestre Aliu, de "má gestão" ou "desvio de procedimento" não levam em conta que a EAGB é uma empresa estruturalmente deficitária, devido à fixação do preço da electricidade muito abaixo do respectivo custo de produção. 

"Mestre" Aliu não acerta uma. Nem sequer nas taxas de juro dos títulos do tesouro, que são públicas, e se têm situado sempre acima dos 6% (e não "entre os 5% e os 6%), quando não mais de 7%, como se pode constatar aqui. Há quase dois anos que não se praticam essas taxas. Talvez devesse informar-se, fazer uma pequena pesquisa recorrendo ao Google, antes de pretender insinuar a sua autoridade no sector, que não sabemos de onde lhe advém, senão de um desmedido convencimento, para não falar de despropositada arrogância.

Por essa razão, as suas "recomendações", como a "construção de raiz de uma sede", deveria guardá-las para si, ou, no máximo, para o seu grupo de amigos no FaceBook, contentando-se com uns "gostos" e palmadinhas nas costas de quem se sinta na obrigação de lhe aturar as elocubrações. 

domingo, 15 de abril de 2018

Ida e Volta para Lomé

🔄 
Uns foram para Lomé confiantes e voltaram decepcionados. Entradas de leão, saídas de carneiro. Com os outros passou-se exactamente o contrário.

Parecia haver quem acreditasse que a Conferência se transformaria numa humilhação para o Presidente José Mário Vaz, esperando ver (de forma pouco patriótica), no Comunicado Final, uma clara imposição da CEDEAO, em termos ditatoriais. Contudo, nada disso aconteceu, e o texto do referido documento acautela respeitosamente a soberania nacional e o carácter endógeno da solução encontrada, referindo-se a uma decisão tomada pelo Presidente e validada pela Conferência. Os presidentes ficaram chocados com a ideia que lhes submeteram de ofender um congénere e viraram o bico ao prego, fazendo questão que constasse precisamente o contrário daquilo que o PAIGC queria projectar.

Pretende o PAIGC passar o resto da existência a chorar sobre o leite que derramou? A presente Conferência, expressamente dedicada, prevalece e enterra definitivamente o Acordo de Conacri. O PAIGC pode pois fazer o luto de Olivais e considerar os últimos dois anos como tempo ingratamente desperdiçado à espera do regresso de um barco naufragado. Ao contrário de Conacri, desta vez o endosso do Primeiro-Ministro é nominal. A margem de manobra para inventonas é nula. Resta alinharem de boa-fé no estipulado, de outra forma as comichões podem tornar-se incomodativas. 

Não vale a pena insistir em tentar propagar uma visão de Lomé que não corresponde à realidade. Se alguém foi humilhado em Lomé, foi quem tudo fez para tentar manipular o processo. 

quarta-feira, 11 de abril de 2018

Para ouvir só aos Domingos

A DW rendeu-se à reles propaganda do Heil Domingos. De tanto repetirem mentiras julgarão que estas se tornam em verdades? Na boa tradição de José Goebbels...

Já tinham sido os primeiros a papaguear a mentira de Marcel de Souza, que deu origem à presente crise política. Lembre-se o caso. O Presidente José Mário Vaz cumprira com a sua parte do Acordo, nomeando a 18 de Novembro de 1916 um nome da sua confiança para Primeiro-Ministro, entre os três que lhe haviam sido submetidos. Tinham passado três meses da sua nomeação ao abrigo do Acordo de Conacri, nunca a CEDEAO nem o auto-promovido a mediador Alpha Condé haviam proferido oficialmente qualquer declaração sobre o assunto, quando Marcel de Souza, de visita a Cabo Verde em meados de Fevereiro de 2017, tem um desabafo que a RTP filma e por 'feliz' acaso difunde, mas ao qual ninguém dá muita importância. 

Uma semana depois, no âmbito de uma entrevista exclusiva a Domingos Simões Pereira, a DW dá destaque a essa informalidade, autêntica inventona do entrevistado: "O único lamento que tenho é que tenha levado tanto tempo para o presidente da Comissão da CEDEAO tornar público" o nome de Augusto Olivais. 

Resumindo: passados três meses sem tomar qualquer iniciativa para denunciar o novo Primeiro-Ministro, Marcel vai a Cabo Verde ao Congresso do PAICV, onde se encontra Domingos e anuncia publicamente, em tom de carneiro mal morto, que, afinal, havia outro. Se tivesse de facto sido o nome de Olivais o escolhido, por que razão levaria este mentiroso três meses a reagir? 

Seria um Congresso partidário, de um Partido com fortes laços históricos ao PAIGC, o local mais indicado para anunciar uma decisão oficial da Comissão da CEDEAO, no contexto de uma mediação que se pretendia imparcial?

Atente-se nos paralelismos entre a anterior entrevista, com a maliciosa "notícia" hoje publicada. O presidente da república é ofendido sem direito a simples contraditório jornalístico e em termos agressivos, por um líder partidário arredado do poder (o qual, tal como o outro, não tem sequer legitimidade para falar em nome da totalidade da "bancada parlamentar" do seu partido). 

Impor o nome de um Primeiro-Ministro a um Presidente? 

Que pretende o entrevistado insinuar com "firmeza"? Uma solução musculada, ofensiva da soberania nacional, a adoptar pela CEDEAO? A DW reforça o fantasma, com a 'notícia' de que se esperam grandes novidades, numa cimeira dos "líderes" da CEDEAO (sem referir as fontes, tal como ontem a RFI), tendo por ponto único a situação na Guiné-Bissau... no "Sábado (15.04)".

Sábado é dia 14. Mas se a ideia é apostar nos Domingos... fica para 15. 

terça-feira, 10 de abril de 2018

Bai Lomé

Segundo artigo da RFI, que não cita a fonte, caso não se verifiquem avanços com as duas missões da CEDEAO à Guiné-Bissau, será convocada para Sábado uma Cimeira extraordinária dos líderes da organização, tendo por ponto único a discussão da situação de impasse vigente e a adopção de medidas. Mas em Lomé? Por decisão do Presidente da CEDEAO, que também é Presidente do Togo? Sabendo que o Presidente do Conselho de Ministros da CEDEAO, Robert Dussey (na fotografia, com Marcel de Souza), também é togolês. Porque não Bissau? O senhor Faure Gnassingbé não tem problemas de locomoção, anda sempre a viajar, ainda há pouco tempo passou por Abidjan. Conacri também é um dos seus destinos favoritos. Para quê ofender ainda mais a soberania da Guiné-Bissau? Quando aconteceu a crise do Mali, apanharam todos o avião para ir resolver o assunto in loco.

Sobretudo não existindo condições de segurança na capital togolesa, com a oposição determinada a promover manifestações de massa esta semana, apesar da sua proibição. Fica claro uma vez mais que o ditador sanguinário pretende utilizar o caso da Guiné-Bissau como diversão. De 10 a 13, já tinha uma reunião africana pelo desarmamento, para aumentar as medidas "de segurança". O dia 14 está previsto como o momento culminante das manifestações. Trata-se de arranjar pretextos para continuar a empatar as negociações sobre a situação no seu próprio país, para desespero do mediador, o Presidente do Gana. Será que, em caso de ruptura do processo negocial, e da ocorrência de uma grave situação de violação dos Direitos Humanos nas ruas de Lomé, se vai reciprocamente marcar para Bissau uma Cimeira extraordinária para tratar da situação no Togo? 

Apesar da gravidade do caso togolês, este parece paradoxalmente continuar fora da agenda da CEDEAO.

Jean-Claude brouille les pistes

Jean-Claude Brou, marfinense e novo Presidente da Comissão da CEDEAO, encontra-se desde Domingo em Dacar, devendo chegar hoje, dia 10 de Abril, a Bissau, por volta do meio-dia. Segundo referem os jornalistas senegaleses, quando foi por estes confrontado com a questão das sanções às personalidades guineenses, o diplomata preferiu evitar a questão (o artigo usa o equivalente à expressão de "chutar para canto"), respondendo que "é preciso deixar as coisas evoluir". 

No entanto, segundo o comunicado emitido pelo gabinete do representante local da CEDEAO, este manifesta-se disponível para responder às questões dos jornalistas, logo à sua chegada ao Aeroporto Osvaldo Vieira. Parece ser um bom sinal: esperemos que se estivesse a guardar para se pronunciar no sítio certo e se mostre menos reservado em Bissau do que em Dacar, quanto à questão das sanções. O Bardadi e Malgueta deixa aqui uma série de questões que gostaríamos de ver respondidas. 

Excellence, Monsieur le Président de la Commission de la CEDEAO, croyez vous que:

la base légale invoquée pour l'imposition des sanctions est appropriée à des individus considérés indépendamment des dirigents? 

la médiation a été conduite de façon adéquate, équilibrée, juste et impartiale, vis-à-vis des différentes parties prenantes à la crise?

l'absence de solution est susceptible de renforcer la capacité et la crédibilité de la CEDEAO par rapport à la résolution des crises?

un nouveau Président da la Commission ne doit jamais remettre en cause les orientations et décisions de son prédécesseur?

la situation d'impasse politique que l'on vit en Guinée-Bissau est la plus grave actuellement existante au sein de la Communauté?

la présence de deux missions de la même organisation en même temps et même lieu ne peut être signe de divergences internes?

segunda-feira, 9 de abril de 2018

Precisões necessárias



O DN acaba de publicar um artigo da Lusa sobre a Agência de Gestão e Cooperação (AGC), criada para gerir uma zona de exploração das águas territoriais colocadas em comum, entre o Senegal e a Guiné-Bissau. Trata-se de um assunto complexo, e por isso é desculpável que a superficialidade da abordagem jornalística não consiga penetrar nem traduzir aquilo que está em cima da mesa. O artigo não contem nada de novo, que não seja já do domínio público. Não constituindo novidade, devemos questionarmo-nos quanto à sua intencionalidade. Aparentemente, a mensagem é a de que o Presidente da República pretende favorecer a percentagem relativa aos hidrocarbonetos, e que o atraso nas negociações está a adiar o interesse de várias companhias internacionais de prospecção.

Vamos primeiro debruçar-nos sobre algumas precisões necessárias, para depois avançarmos com aquilo que, na nossa opinião, deveria ser o conteúdo de uma autêntica notícia sobre este assunto.

Afirma-se que a percentagem em litígio "ficou acordada na sequência de litígios judiciais em tribunais internacionais para os quais os dois países recorreram após disputas fronteiriças herdadas do colonialismo". A formulação é manifestamente infeliz. Para aqueles que conhecem o caso (e ainda há bem pouco tempo foi lançado um livro sobre o tema), foi precisamente o contrário. O que se herdou foi um acordo assinado (por troca de simples notas diplomáticas e quando a França já não dispunha sequer de legitimidade para o fazer, se considerarmos como verdadeira - trata-se de outra confusão - a data de 4 de Abril como a da independência do Senegal) entre as potências coloniais que estabelecia uma delimitação marítima (apenas) até às 12 milhas. A disputa não foi portanto herdada, mas estava aparentemente sanada (em claro desfavor da futura Guiné-Bissau, e sabe-se lá a troco de que contra-partidas). A disputa surgiu com a independência do novo Estado da Guiné-Bissau e a tentativa de delimitação da fronteira marítima por reivindicação do paralelo (ou azimute 270º, critério de fixação de todas as fronteiras congéneres para Norte) e com a descoberta tardia (e por mero acaso), por parte do Senegal, em 1977, dessa troca de notas já referida. Faltaria igualmente referir que o recurso se tratou num tribunal específico, de arbitragem. 

Outra imprecisão consiste em que, quando se refere a "denúncia formal", por parte do Presidente José Mário Vaz, que ocorreu no contexto de uma Comissão Interministerial expressamente criada para o efeito, se dá a entender ser iniciativa espontânea do Presidente, omitindo que o Acordo que está na origem da AGC tinha o prazo de 20 anos e previa a sua renegociação findo esse prazo, que expirara, sendo portanto naturalmente e na ordem das coisas o momento adequado para tal. A denúncia destinava-se apenas a prevenir que o Senegal invocasse, por falta de iniciativa da parte guineense, a extensão tácita do Acordo por igual prazo.

Para além de não se compreender qual a base em que foram efectuadas as contas de percentagens cedidas quando se afirma que "A Guiné-Bissau dispensou 46% do seu território marítimo (incongruência, pois território é em terra, como a própria raiz da palavra indica, eventualmente poderiam referir "águas territoriais") para constituir a ZEC e o Senegal 54%", uma vez que obviamente estas dependem da distância considerada às linhas de base, a formulação induz em erro o leitor, pois a referência é à área da ZEC e não ao "território" original. Parece assim que a zona comum engoliu mais de metade das águas territoriais do Senegal, o que não é o caso como facilmente se constata pelos mapas apresentados. No entanto, o mais grave de tudo isto, erro de palmatória quanto aos interesses da Guiné-Bissau (que a Agência noticiosa portuguesa deveria ter especial atenção em acautelar), é precisamente que a Guiné-Bissau nunca reconheceu nem prescindiu dos seus direitos ou reivindicações, a solução AGC vindo apenas para salvaguardar um desenlace desfavorável da sentença pronunciada pelo tribunal arbitral (e, para todos os casos, conforme declaração do seu presidente, aplicável apenas até às 12 milhas, não inibindo a reivindicação futura para além desse limite). Ou seja, não existe qualquer delimitação fronteiriça marítima, pelo que não se pode afirmar que "o Senegal dispensou" qualquer parte, ou quantificar essa parte.

Está truncado o parágrafo que refere que "Desde aquela altura, Bissau e Dacar têm vindo a conversar para obtenção de um novo acordo que está a impedir o início da abertura de novos furos, indicaram à Lusa fontes que acompanham o processo negocial entre os dois países". Faltou qualquer coisa como "o atraso nas negociações" para alimentar o "está a impedir". Este é realmente o ponto informativo, e, para ser uma verdadeira notícia, deveriam referir que já houveram rondas negociais, que a preparação técnica e qualificação jurídica dos negociadores guineenses se revelou muito superior à dos seus congéneres senegaleses, que há cerca de um ano que se deveria ter reunido nova ronda, coincidindo com uma visita do Presidente do Senegal a Bissau. Tanto a visita presidencial como a ronda negocial foram adiadas (e assim continuam, até hoje). A firmeza e sustentabilidade da posição guineense deverá conduzir a um resultado muito positivo para os interesses guineenses no Acordo de exploração comum, em bases mais equitativas. Mas, para que isso aconteça, deverão ser separadas as águas, entre os interesses superiores da nação e eventuais considerações de política conjuntural, bilateral e multilateral, no seio da CEDEAO.

No primeiro mapa, assinala-se a amarelo a ZEC. No segundo mapa, as delimitações marítimas para Norte. No terceiro e último mapa, a delimitação reivindicada pelo Senegal com base na troca de notas diplomáticas entre Portugal e a França em 1960: quem, em Cabo Roxo, se virar para Norte, a direcção de separação é indicada pelas 8h no seu relógio (azimute 240º).

quinta-feira, 5 de abril de 2018

Kumbosseria pabia di kampa di Kumba

Perante a incredulidade dos militares, em Amura.

A Lusa não perde uma oportunidade para evidenciar uma total parcialidade na crise política guineense, alinhando vergonhosamente com as estratégias do PAIGC. No seu artigo referente ao tributo prestado à memória de Kumba Ialá, por ocasião do quarto aniversário do seu passamento, todo o alinhamento dá a entender a intenção manifesta de prejudicar o PRS nas próximas eleições legislativas. Efectivamente, apresentam um partido histórico da democracia guineense, com implantação nacional e mais de 40% de representação parlamentar, em pé de igualdade com a APU, partido que nunca concorreu a quaisquer eleições, cuja representatividade é mais que duvidosa, sem disso dar a mínima nota aos leitores. Para reforço da ideia de paridade, focam a mesma ideia de legitimidade nas bocas de uns e de outros. Que um qualquer órgão proceda a estas habilidades, ainda se pode compreender, mas uma Agência noticiosa oficial? Atente-se que, depois de se referirem a uma irmã do falecido, que apresentam como neutra, no contexto de uma Fundação, da família referem apenas um sobrinho que terá abandonado o PRS pela APU, usando da estratégia recorrente de finalizar (em jeito de conclusão, para que as pessoas retenham a ideia), a favor das suas conclusões. 

Desde a abertura à democracia que o PAIGC fomenta a pulverização do eleitorado por uma multidão de pequenos partidos, para se colocar ao abrigo de qualquer alternância. E continua a recorrer a essa estratégia, numa fase mais avançada: lançando um satélite de último modelo, expressamente para tentar roubar votos ao seu principal adversário político e único que lhe pode fazer frente e constituir uma alternativa de governação, o PRS. Nada melhor, para isso, do que tentar apropriar-se da herança do seu líder histórico. Pretensão ridícula, pois todos sabem como os seus partidários desprezavam Kumba Ialá. Nuno pretendente a "substituto" de Kumba? Nem a brincar. Nuno Nabian tem tentado usurpar a herança política de Kumba Ialá, abusando do cenário especial das eleições presidenciais, altura em que este morreu de forma prematura. Morte que ainda está por esclarecer. Nuno, enquanto esteve com Kumba, era contra o PAIGC. Ou estaria apenas a fingir? De que lado estaria Kumba hoje, se não tivesse morrido? Junto de manipuladores de última hora, a mando dos seus eternos adversários, contra o Partido que foi a maior razão da sua existência?

"O sonho comanda a vida", como diz uma bela canção, que se aplica com toda a propriedade a Kumba Ialá. Sonhou libertar a Guiné-Bissau dos libertadores que se tornaram opressores. Quando isso acontecer, Kumba poderá finalmente descansar em paz na sua tumba.